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Pós-Graduação em Direito e Prática da Contratação Pública
Entre março e junho de 2023, realiza-se a 14.e edição da Pós-Graduação em Direito e Prática da Contratação Pública, promovida pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
Alunos da EB/PE Dr. Eduardo Brazão de Castro premiados na 8.ª Edição do Apps For Good
Os vencedores da 8.ª Edição do programa educativo e tecnológico "Apps For Good - Pitch Accelerator 2022", uma competição nacional entre alunos do 5.º ao 12.º ano, foram dados a conhecer no dia 3 de outubro, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.
Projeto Manuais Escolares Digitais - Programa RTP "Interesse Público"
Projeto Manuais Escolares Digitais em debate no Programa da RTP Madeira "Interesse Público".
Alteração do tarifário dos passes para 2024
Carreiras regulares urbanas e interurbanas de transporte público coletivo
Institutos para a Qualificação e do Emprego e Formação Profissional assinam Protocolo
JM - 29-06-2023
Candidatos com deficiência
Para estudantes portadores de deficiência física ou sensorial
Informação atualizada nas Lojas de Juventude!
Agora já podes ler as edições digitais dos jornais regionais e nacionais.
Oportunidade de trabalho ERYICA
Gestor(a) de Projeto para Luxemburgo
Oportunidade de Emprego | Gestor de Projeto no Luxemburgo
A ERYICA – Agência Europeia de Informação e Aconselhamento Juvenil, tem uma vaga para Gestor de Projeto.
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Incentivos e apoios públicos à comunicação social na Região Autónoma da Madeira
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
95 trabalhadores em formação sobre os contratos públicos e o orçamento regional
Participação de escolas e entidades da Secretaria Regional de Educação
Serviços Públicos Essenciais
Legislação de Serviços Públicos Essenciais
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Arbitragem Necessária
Atos públicos protocolares na Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Apoio da Gabinete de Imagem e Protocolo do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ofício Circular n.º 23
Reestruturação da rede de estabelecimentos públicos de educação e ensino da RAM
Dia Mundial da Estatística
Hoje, dia 20 de outubro, celebra-se o Dia Mundial da Estatística.
Ofício Circular n.º 49
Cessação da relação jurídica de emprego público por mútuo acordo - procedimentos/ADSE
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 5/2014
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Ofício Circular n.º 74
Regime Especial de Aposentação para Educadores de infância e Professores do 1º Ciclo do Ensino Básico do Ensino Público
Ofício Circular n.º 11
Manutenção ou conversão da relação jurídica de emprego público
Oficio Circular N.º 15
Resolução nº 967/2006, do Conselho do Governo Regional de 13 Julho de 2006. Deslocações em Serviço Público
Ofício Circular N.º 28
Direito de Atendimento Preferencial ou Prioritário nos Serviços Públicos
Ofício Circular N.º 21
Novo Enquadramento Normativo de Pessoal Não Docente dos Estabelecimentos Públicos de Educação Pré-Escolar e Ensino Não Superior da R.A.M.
Ofício Circular nº 8
Gestão de Pessoal – Pedidos de Estágios em Estabelecimentos Públicos
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Efeitos das condições meteorológicas adversas nas áreas de Domínio Publico Marítimo
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Utilização privativa do DPM na RAM
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Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
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Instalação, gestão, exploração e manutenção de redes de comunicações eletrónicas de capacidade muito elevada
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